A notícia de maior destaque no direito brasileiro na última semana foi a nova lei do abandono afetivo. Agora que pais teriam que pagar indenização para filhos em caso de abandono afetivo devido a uma nova lei. No vídeo abaixo explico tudo o que você precisa saber sobre esse assunto. O cenário jurídico brasileiro passou por uma alteração significativa. Esta mudança afeta diretamente as relações familiares. De fato, agora o pai pode ser legalmente obrigado a indenizar os filhos

Um usuário teve sua conta excluída do Facebook sem qualquer informação anterior a respeito de sua infração às diretrizes da comunidade. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre esse tema: A HISTÓRIA A história que motivou a ação judicial começa com um problema cada vez mais comum no mundo digital: o bloqueio inesperado e sem explicação de contas em redes sociais. O protagonista da situação é um usuário de Caldas Novas que mantinha três perfis ativos no Instagram. Esses perf

Muitos cidadãos enfrentam dúvidas quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges após uma separação, seja de fato ou judicial. O tema é relevante porque afeta diretamente o direito sucessório do cônjuge sobrevivente. Surge a questão central: como funciona a herança de casal separado? A resposta depende da análise do Código Civil, especialmente do artigo 1.830, que define quando o cônjuge sobrevivente mantém ou perde o direito à herança. Esse artigo traz regras específicas que