O aviso prévio é um dos principais direitos trabalhistas garantidos ao empregado dispensado sem justa causa. Esse instituto também vale quando o empregado pede demissão. A palavra-chave como calcular o aviso prévio aparece já no início porque milhares de trabalhadores e empregadores buscam esse tema diariamente nos mecanismos de pesquisa. O aviso prévio é disciplinado pela Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 487. Esse artigo prevê que o empregador que demite o funcio

Uma das maiores preocupações de quem acaba de perder seu emprego é se ele tem direito ao seguro-desemprego se for demitido. Neste pequeno texto Thales de Menezes irá explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Saiba quando o trabalhador tem direito ao seguro-desemprego Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre quando têm direito ao seguro-desemprego se forem demitidos. Esse benefício é fundamental para garantir uma renda temporária ao trabalhador dispensado sem justa

Saber qual o valor da rescisão em caso de demissão sem justa causa é essencial para o trabalhador que deseja receber corretamente todos...

Uma das perguntas que mais recebo quando se trata de direito do trabalho é quais meus direitos quando sou demitido. Enfrentar uma...

O prazo pagamento rescisão trabalhista é uma das principais dúvidas de empregados e empregadores no Brasil. Contudo, a legislação...

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A homologação rescisão constitui procedimento jurídico que valida formalmente o término do contrato de trabalho entre empregado e...

O aviso prévio indenizado representa uma das modalidades de encerramento do contrato de trabalho previstas na legislação brasileira....

Os direitos trabalhadores domésticos passaram por transformação histórica com a Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como PEC das...

A demissão por justa causa representa a modalidade mais grave de rescisão contratual prevista na legislação trabalhista brasileira. Dessa...

O direito às férias representa um dos pilares fundamentais da legislação trabalhista brasileira. Portanto, compreender suas regras...