Um usuário teve sua conta excluída do Facebook sem qualquer informação anterior a respeito de sua infração às diretrizes da comunidade. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre esse tema: A HISTÓRIA A história que motivou a ação judicial começa com um problema cada vez mais comum no mundo digital: o bloqueio inesperado e sem explicação de contas em redes sociais. O protagonista da situação é um usuário de Caldas Novas que mantinha três perfis ativos no Instagram. Esses perf

O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu manter a absolvição de uma mãe que levou filha a terreiro de candomblé e foi acusada de...

A juíza Fabiana Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, condenou a senadora Damares Alves a pagar uma indenização por danos morais no...

Durante uma sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada no dia 6 de maio, o ministro Alexandre de Moraes fez um...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, reconhecer a prescrição em ações de cartel movidas por produtores...

A discussão sobre a gravação no tribunal do júri voltou a ganhar destaque após decisão recente da juíza Alexandra Lamano Fernandes, da...

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho trouxe novo entendimento sobre os limites da negociação coletiva e sua aplicação no...

O tema crédito rural alongamento de dívidas ganhou destaque após decisão recente da 1ª Vara Cível de Uruaçu, em Goiás. O juiz Wilker...

O uso do banheiro no trabalho é um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana. Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Regional...

Um resort em Minas Gerais foi condenado a indenizar uma cliente que fraturou a vértebra após acidente em um toboágua. O Tribunal de...

A recente decisão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe grande repercussão no cenário jurídico e...

A responsabilidade civil por ataque de cães é uma questão jurídica recorrente no campo do Direito Civil, especialmente quando envolve...

O erro em diploma de graduação pode causar graves prejuízos à vida profissional do estudante. Em decisão recente, a 1ª Câmara de Direito...

A nulidade de busca e apreensão é um tema recorrente nos tribunais brasileiros, especialmente quando se discute a validade de provas...

O registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária foi recentemente autorizado pela 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de...

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador, pois rompe o contrato de trabalho sem direito às verbas...

A renegociação de financiamento de carro é um recurso utilizado por muitos consumidores endividados que buscam condições mais vantajosas...

Nos últimos anos, o comércio eletrônico se tornou parte essencial da vida cotidiana dos brasileiros. A praticidade das compras online trouxe conforto, mas também novos riscos. Casos de golpes e fraudes em marketplaces se multiplicaram, o que levantou uma discussão jurídica relevante: qual é a responsabilidade das plataformas de e-commerce  quando o consumidor é lesado por golpes praticados dentro de seus ambientes virtuais? Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Uma ex-coordenadora de um centro de pesquisas digitais processou a empresa após ser chamada para trabalhar durante suas férias. A trabalhadora alegou que, em dois períodos distintos, a empregadora exigiu que ela continuasse realizando atividades profissionais, mesmo estando oficialmente de férias. Segundo os autos, o trabalho era remoto, e a empresa sustentou que não tinha como controlar as ações da funcionária à distância. No entanto, a ex-coordenadora apresentou provas de q

A responsabilidade civil do empregador  surge quando o trabalhador sofre humilhações, constrangimentos ou qualquer forma de abuso no ambiente laboral. O caso recente julgado pela Justiça do Trabalho de São Paulo exemplifica como condutas desumanas e violadoras da dignidade humana podem gerar indenização por danos morais e até rescisão indireta do contrato. Uma decisão da juíza Claudia Tejeda Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, condenou uma empresa de seguran