O Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiu manter a absolvição de uma mãe que levou filha a terreiro de candomblé e foi acusada de...

A juíza Fabiana Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, condenou a senadora Damares Alves a pagar uma indenização por danos morais no...

A empresa MercadoLivre foi condenada a pagar uma indenização a um comprador depois que ele sofreu um golpe através do site. A 17ª Câmara...

Uma funcionária teve foi chamada para trabalhar durante suas férias e processou a empresa para reclamar esses valores adicionais. A 1ª...

Funcionária é humilhada durante o trabalho e processa empresa pedindo indenização por danos morais. Uma decisão da juíza Claudia Tejeda...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado...

Uma empresa de transporte público em Belo Horizonte foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma...

Com o fundamento de que a rede elétrica representa um risco contínuo para a sociedade, sendo dever da prestadora do serviço gerenciá-la...

Cliente encontra cabelo em comida de restaurante e processa o restaurante. Você já deve ter ouvido falar que, como consumidores, temos o...

Uma escola particular em Belo Horizonte foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um aluno que...

A 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba (MG) utilizou como base o parágrafo 6° do artigo 37 da Constituição Federal, que...

Em uma decisão que ressalta a importância da segurança no ambiente de trabalho, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A falta de pagamento de um benefício assistencial, quando injustificada, pode causar angústia, dor e sofrimento, sendo, portanto,...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à vítima de um...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou um aumento no valor da indenização concedida pela Comarca de...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais...

A Minas Park Estacionamentos foi condenada a indenizar um motorista devido à autorização indevida de remoção de seu veículo por...

Sabe aquela situação em que alguém é condenado injustamente, passa um tempo na prisão e, depois, é absolvido? Bem, quando isso acontece,...

A seguradora Prudencial do Brasil Seguros de Vida S.A. foi condenada a pagar uma indenização securitária no valor de R$ 174 mil,...

Entregador do ifood não levou a comida para o comprador e o aplicativo foi condenado a indenizar em cerca de 2 mil reais por danos...