O casamento homoafetivo no Brasil foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, uma decisão histórica que garantiu...

A adoção é um ato de amor e responsabilidade que transforma vidas, proporcionando a crianças e adolescentes uma nova oportunidade de...

A união estável e o casamento são duas formas de constituição  familiar reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ambas garantem...

O divórcio extrajudicial, regulamentado pela Lei nº 11.441/2007, permitiu que casais se divorciassem diretamente em cartório, sem a...

O divórcio extrajudicial, regulamentado pela Lei nº 11.441/2007, permitiu que casais se divorciassem diretamente em cartório, sem a...

O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, garantindo não apenas o vínculo afetivo, mas também...

A separação de um casal envolve diversas questões emocionais e patrimoniais, sendo a partilha de bens um dos pontos mais sensíveis do...

A guarda compartilhada tem sido amplamente incentivada pelo ordenamento jurídico brasileiro como a forma prioritária de guarda dos filhos...

A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir o sustento de crianças e adolescentes. Mas e quando os filhos atingem a...

A guarda compartilhada tem se tornado um tema cada vez mais presente no universo jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação da...

A alienação parental é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque no Direito de Família. Trata-se de uma forma de abuso psicológico...

STJ: Uso do salário-mínimo como indexador não justifica inadimplência em contratos imobiliários A 3ª Turma do Superior Tribunal de...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, reconhecer a prescrição em duas ações propostas por produtores de...

A juíza Alexandra Lamano Fernandes, de Cabreúva/SP, determinou a abertura de um termo circunstanciado contra advogados que gravaram uma...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um banco não pode utilizar uma convenção coletiva para compensar horas extras com...

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) determinou que uma operadora de plano de saúde deve arcar com os...

O juiz Wilker Andre Vieira Lacerda, da 1ª Vara Cível de Uruaçu/GO, concedeu liminar suspendendo a cobrança de uma cédula de crédito rural...

A juíza Maria da Paz e Silva Miranda, titular da Vara Única de Demerval Lobão/PI, decidiu pela improcedência da ação movida por um...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, por unanimidade, a decisão que autorizou uma trabalhadora a...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou uma decisão da Vara do Trabalho de Três Passos/RS e determinou...