A pensão alimentícia é uma obrigação legal que frequentemente gera dúvidas, especialmente sobre o período em que deve ser paga. Muitos...

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento de filhos ou ex-cônjuges, conforme decisão judicial. Quando o...

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que garante o sustento de filhos ou, em alguns casos, de ex-cônjuges, conforme determinado por decisão judicial. Quando o responsável pelo pagamento, seja o pai ou a mãe, não pagar a pensão alimentícia, diversas consequências legais podem ser desencadeadas. Este artigo aborda detalhadamente o que acontece em casos de não pagamento da pensão alimentícia, os procedimentos judiciais envolvidos e as medidas que podem ser tomadas para ass

Uma dúvida frequente no campo do Direito de Família diz respeito à obrigação alimentar do genitor que se encontra desempregado. Muitos...

A pensão alimentícia representa um dos principais institutos do Direito de Família, sendo essencial para garantir o sustento e...

Um dos maiores equívocos no âmbito do Direito de Família é a crença generalizada de que a pensão alimentícia corresponde necessariamente...

Uma das dúvidas mais frequentes nos processos de alimentos refere-se à existência de valores mínimos ou máximos para a fixação da pensão...

A definição do valor da pensão alimentícia é um dos aspectos mais controversos nos processos judiciais relacionados ao Direito de Família. Diferentemente do que muitos acreditam, não existe no ordenamento jurídico brasileiro um percentual fixo predeterminado para o cálculo da pensão alimentícia. O montante é estabelecido caso a caso, considerando diversos fatores e critérios legais. Critérios legais para fixação do valor da pensão alimentícia O Código Civil brasileiro estabel

A obrigação alimentar é um dos institutos mais importantes do Direito de Família brasileiro. Muitas pessoas associam a pensão alimentícia apenas à relação entre pais e filhos após divórcio ou separação, mas a legislação estabelece um conjunto amplo de obrigados ao pagamento deste benefício, fundamentado no princípio da solidariedade familiar. Fundamento legal da obrigação de pagar pensão alimentícia O Código Civil brasileiro estabelece a obrigação alimentar nos artigos 1.694

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pelo ordenamento jurídico brasileiro, visando assegurar a subsistência digna daqueles que não podem prover o próprio sustento. Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem pode solicitar esse benefício, acreditando erroneamente que apenas filhos menores de idade possuem tal direito. Beneficiários da pensão alimentícia segundo a legislação brasileira O Código Civil estabelece em seu artigo 1.694 que "podem os parentes, os cônjug

A pensão alimentícia representa um dos institutos jurídicos mais importantes do Direito de Família brasileiro. Trata-se de um valor pago regularmente por uma pessoa a outra, com o objetivo de garantir a subsistência de quem não possui condições de prover o próprio sustento. Conceito jurídico: O que é pensão alimentícia? A pensão alimentícia está fundamentada no princípio da solidariedade familiar, consagrado no artigo 1.694 do Código Civil. Este dispositivo estabelece que "po

A pensão alimentícia é um mecanismo essencial no direito de família brasileiro, garantindo a subsistência de quem depende financeiramente, como filhos, ex-cônjuges ou outros parentes. Uma das maiores dúvidas sobre o tema é: qual o valor a ser pago? Como advogado especializado em direito de família, explico neste texto como o valor da pensão alimentícia é determinado, os fatores considerados, os limites legais, os direitos das partes e dicas para garantir uma fixação justa, co

A pensão alimentícia é um direito garantido por lei no Brasil para assegurar a subsistência de pessoas em situação de necessidade, como...

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por lei, visando assegurar que necessidades básicas como alimentação, moradia,...

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