Após o falecimento de um cônjuge, é comum que o cônjuge sobrevivente, especialmente a viúva, deseje permanecer no imóvel onde o casal morou por muitos anos, por não ter outro lugar para ir e até mesmo devido ao vínculo afetivo que se cria com o local. No entanto, quando o falecido deixa filhos, surgem situações delicadas. Os herdeiros, que querem receber sua parte da herança de forma imediata podem contestar a permanência da viúva no imóvel, alegando que a partir daquele mome

O cenário brasileiro vem sido alterado com o decorrer dos anos e muitas famílias passaram a se constituir apenas de união estável, muitas vezes sem filhos. Mas e aí? Como fica o direito à herança sem o casamento de papel passado? No Brasil, a união estável é reconhecida como uma entidade familiar, e aqueles que vivem sob esse regime têm direito à sucessão hereditária. A equiparação dos direitos do companheiro sobrevivente com aqueles do cônjuge casado é um tema que evoluiu si

Neste pequeno texto Thales de Menezes, advogado de inventário, irá explicar tudo o que você precisa saber sobre esse instituto jurídico, respondendo questões como por exemplo: O que é um inventário? O que é um inventário? O inventário é um procedimento jurídico necessário para formalizar a transferência de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros ou legatários. Esse processo é regulamentado pelo Código de Processo Civil (CPC) e pelo Códi