Muitos beneficiários descobrem, no momento mais delicado, que o plano de saúde recusou cobertura de um exame, cirurgia ou medicamento essencial. Diante disso, surge a dúvida central: quando a negativa do plano de saúde é ilegal? Essa pergunta se tornou ainda mais urgente com o crescimento da judicialização da saúde suplementar. Este artigo esclarece os critérios legais que separam uma recusa legítima de uma prática abusiva. Além disso, apresenta a legislação vigente, a jurisp

Receber uma herança pode parecer sempre um benefício, mas nem sempre é assim. Muitas pessoas questionam: “sou obrigado a aceitar herança?”. O Código Civil responde a essa dúvida de forma clara, estabelecendo regras sobre aceitação e renúncia. O herdeiro pode optar por não receber a herança, mas deve seguir formalidades legais para que sua escolha seja válida. O tema envolve direitos, obrigações e consequências jurídicas importantes. A transmissão da herança e o artigo 1.804 O

As redes sociais se tornaram palco frequente de ofensas, xingamentos e exposições indevidas. Diante disso, muitas pessoas se perguntam o que configura dano moral na internet perante a Justiça brasileira. Esse tema ganhou ainda mais relevância após o Supremo Tribunal Federal (STF) redefinir, em 2025, a responsabilidade das plataformas digitais. Este artigo explica, de forma clara, quais condutas geram direito à indenização. Além disso, você vai entender quando a própria plataf