A morte de um familiar costuma trazer dor e luto, mas também pode gerar conflitos patrimoniais. Um dos mais comuns envolve imóveis herdados, quando um irmão não quer vender o imóvel de herança mas os outros querem. A lei brasileira estabelece regras claras para lidar com esse impasse. A HISTÓRIA DO CONFLITO: QUANDO A HERANÇA SE TORNA MOTIVO DE DISPUTA O patrimônio familiar, especialmente o imóvel onde a família construiu sua história, costuma representar mais do que um simple

Quando um imóvel é deixado em herança, ele passa a pertencer a todos os herdeiros. Mas o que acontece quando apenas um herdeiro que mora no imóvel de forma exclusiva? A Justiça tem entendido que esse uso gera desequilíbrio e pode resultar na obrigação de pagar aluguel aos demais. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre o tema: A HISTÓRIA DO CASO E O CONFLITO ENTRE OS HERDEIROS O caso analisado pela 1ª Vara Cível de Coronel Fabriciano, em Minas Gerais, nasceu de uma situaçã

Um cliente de uma instituição de pagamentos conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após ter sua conta bloqueada mesmo depois de quitar uma fatura em atraso. O caso, originado na cidade de Limeira, no interior de São Paulo, chegou ao Tribunal de Justiça do Estado, que reconheceu o bloqueio como indevido. Caso prefira, assista o vídeo abaixo sobre o tema: O julgamento do recurso foi realizado pela Décima Nona Câmara de Direito Privado. Em primeir