Situações envolvendo irmão usando herança sozinho são frequentes após o falecimento dos pais. Um herdeiro se apossa dos bens hereditários e exclui os demais sucessores. Felizmente, o Código Civil oferece instrumentos jurídicos eficazes para resolver essa questão. O Direito à Herança e a Comunhão Quando alguém falece, seus bens formam uma universalidade denominada herança. Todos os herdeiros legítimos tornam-se proprietários em comum dos bens deixados. Portanto, nenhum herdeir

Quando um produto com defeito responsabilidade gera prejuízos ao consumidor, surgem dúvidas sobre quem acionar judicialmente. O Código de...

A herança casal separado gera muitas dúvidas entre brasileiros que vivenciam o fim do casamento. Muitas pessoas questionam se mantêm...