Remover um inventariante representa um procedimento jurídico frequentemente necessário durante o trâmite de inventários no Brasil. Este processo ocorre quando o responsável pela administração do espólio não cumpre adequadamente suas funções ou incorre em situações previstas em lei. A legislação brasileira estabelece critérios específicos e um procedimento próprio para substituir quem administra os bens deixados pelo falecido. Neste artigo, explicarei detalhadamente como funci

Alguns pais por entenderem que apenas um de seus filhos foi presente na vida deles ou que tenha cuidado deles em sua velhice, possuem mais direito sob a herança em detrimento dos demais e optam por doar seus bens ou até mesmo seu único bem, ainda em vida para esse filho. Mas com essa vontade nasce a dúvida: Como fazer doação de todos meus bens apenas para um herdeiro? Será que isso é possível? Iremos explicar a seguir que a lei proíbe esse tipo de doação, uma vez que o Código

Neste pequeno texto iremos te explicar tudo o que precisa saber sobre a possibilidade ou não de realizar um inventário em vida. Se sobrar qualquer dúvida entre em contato conosco. É Possível fazer Inventário de Pessoa Viva? É muito comum que as pessoas se preocupem em ter sua vontade respeitada após sua morte em relação aos bens, muitos fazem testamento e alguns cogitam até mesmo fazer um inventário ainda em vida. No Brasil, a herança é um direito que só pode ser transmitido

Neste pequeno texto iremos lhe explicar tudo o que você precisa saber sobre a figura do inventariante em um processo de inventário. Se restar qualquer dúvidas sobre o assunto entre em contato conosco. O QUE É UM INVENTARIANTE? O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens do falecido durante o processo de inventário, garantindo a correta partilha entre os herdeiros e o cumprimento das obrigações legais. Sua função está disciplinada no Código de Processo Civil

Após o falecimento de um cônjuge, é comum que o cônjuge sobrevivente, especialmente a viúva, deseje permanecer no imóvel onde o casal morou por muitos anos, por não ter outro lugar para ir e até mesmo devido ao vínculo afetivo que se cria com o local. No entanto, quando o falecido deixa filhos, surgem situações delicadas. Os herdeiros, que querem receber sua parte da herança de forma imediata podem contestar a permanência da viúva no imóvel, alegando que a partir daquele mome

O cenário brasileiro vem sido alterado com o decorrer dos anos e muitas famílias passaram a se constituir apenas de união estável, muitas vezes sem filhos. Mas e aí? Como fica o direito à herança sem o casamento de papel passado? No Brasil, a união estável é reconhecida como uma entidade familiar, e aqueles que vivem sob esse regime têm direito à sucessão hereditária. A equiparação dos direitos do companheiro sobrevivente com aqueles do cônjuge casado é um tema que evoluiu si

Neste pequeno texto Thales de Menezes, advogado de inventário, irá explicar tudo o que você precisa saber sobre esse instituto jurídico, respondendo questões como por exemplo: O que é um inventário? O que é um inventário? O inventário é um procedimento jurídico necessário para formalizar a transferência de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros ou legatários. Esse processo é regulamentado pelo Código de Processo Civil (CPC) e pelo Códi

Caso um filho brigue com seu pai e passem anos sem se falarem, ou até mesmo este filho praticar algumas "maldades" com seu genitor durante toda a vida, seria possível ele deserdar um filho? Nesse pequeno texto Thales de Menezes, advogado de inventário em Goiânia irá te explicar tudo o que precisa saber. Caso reste alguma dúvida entre em contato. É Possível Deserdar um Filho? É muito comum que por desavenças entre pais e filhos, surja a dúvida de se é possível deserdar os filh

Apesar de não ser muito comum, a realização do testamento pode resolver questões de herança e evitar brigas ainda em vida, fazendo com que a vontade do falecido seja respeitada. O testamento é um ato jurídico pelo qual uma pessoa manifesta sua última vontade, determinando a destinação de seus bens após o falecimento. Trata-se de um instrumento que visa garantir que a vontade do falecido seja respeitada, refletindo suas escolhas e preferências no momento em que não poderá mais

Algo que é extremamente comum durante inventários é quando os herdeiros decidem vender um imóvel para pagar as custas de cartório e impostos que são aplicados no processo de divisão de bens. Mas será que é possível vender um imóvel durante o inventário? Neste pequeno texto Thales de Menezes, advogado de inventário em Goiânia (GO), explicará tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Caso reste alguma dúvida entre em contato. POSSO VENDER O IMÓVEL DURANTE O INVENTÁRIO? O p

Com a abertura do inventário é muito comum que surjam dúvidas sobre qual imposto deve ser pago, por isso vamos explicar um pouco para que você evite a cobrança de uma multa no bolso. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens e direitos em duas situações: quando ocorre a morte de uma pessoa (causa mortis) e quando há doação entre pessoas vivas. Abaixo, v

O inventário e partilha  é o procedimento jurídico que garante a correta transmissão dos bens deixados por uma pessoa falecida. A lei brasileira determina que, com a morte, ocorre automaticamente a transferência da herança aos herdeiros. No entanto, para que isso se concretize de forma prática e legal, é necessário identificar quais bens compõem o espólio e quem são os sucessores legítimos ou testamentários. O artigo 1.784 do Código Civil estabelece que: “Aberta a sucessão, a

O inventário é um procedimento jurídico indispensável após o falecimento de uma pessoa que deixa herdeiros. Ele tem como finalidade principal apurar e descrever todo o patrimônio do falecido. Esse patrimônio inclui bens, direitos e obrigações, sejam eles móveis ou imóveis. Mesmo quando todos os herdeiros concordam com a divisão dos bens, o inventário obrigatório permanece como exigência legal. Isso ocorre porque o procedimento envolve interesses que ultrapassam a esfera priva

Pensar na morte ainda é um tabu para muitos brasileiros. Contudo, é fundamental reconhecer que o falecimento é um evento certo. Ele gera consequências jurídicas inevitáveis no patrimônio da pessoa falecida e de seus herdeiros. Nesse momento delicado, marcado pelo luto e pela dor, surgem obrigações burocráticas. Entre elas, destaca-se o inventário com testamento, quando houver. Muitas famílias enfrentam dúvidas sobre os procedimentos legais a serem adotados. Por isso, este art