O Banco Central do Brasil desempenha papel essencial na estabilidade financeira e no crescimento econômico do país. Ele regula o sistema...

A regulação do mercado de capitais no Brasil é essencial para garantir segurança, transparência e estabilidade econômica. Esse mercado...

A regulamentação das criptomoedas no Brasil tornou-se um dos temas mais discutidos no Direito Financeiro. Esse debate envolve juristas,...

A regulação das criptomoedas no Brasil tornou-se um tema de grande relevância nos últimos anos. O aumento no uso de ativos digitais, como...

O direito financeiro é um ramo do Direito Público que regula a atividade financeira do Estado. Ele abrange a arrecadação de receitas, a...

O superendividamento consumidor é um problema social que afeta milhões de brasileiros. Ele ocorre quando as dívidas ultrapassam a...

A responsabilidade dos marketplaces é uma das questões mais discutidas no comércio eletrônico brasileiro. Plataformas como Mercado Livre,...

O casamento homoafetivo no Brasil representa uma das maiores conquistas da igualdade de direitos na história recente. Reconhecido pelo...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o uso do salário-mínimo como indexador de correção monetária não justifica...

O plano de saúde congelamento de óvulos tornou-se tema de grande relevância após recentes decisões judiciais que reconheceram o direito...

O empréstimo consignado é uma das modalidades de crédito mais comuns no Brasil, especialmente entre aposentados e pensionistas do INSS....

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que autorizou uma trabalhadora a sacar FGTS para tratamento de sua filha...

O juiz Thiago Brega de Assis, titular da Vara Única de Senador Firmino/MG, decidiu anular um contrato de empréstimo consignado em cartão...

A polêmica sobre gravações no Tribunal do Júri em Santa Catarina gerou grande repercussão após um episódio na comarca da Capital. A juíza...

O tema das pausas térmicas na CLT ganhou destaque após decisão da Vara do Trabalho de Embu das Artes, em São Paulo. O juiz substituto...